O ganho de capital é quando o cidadão vende um bem, seja móvel como participações em empresas, carros, jóias ou imóvel, como edifícios, construções, terrenos e árvores, e tem lucro sobre essa venda.
O lucro deve ser declarado à Receita Federal e recolhido no mês seguinte ao da transferência ou venda do bem.
Hoje, deve ser declarado por meio do Programa de Ganhos de Capital (GCAP), que é disponibilizado no site da Receita Federal.